comercio exterior facilidade para micro e pequenas empresas

Antes de mais nada a crise devido a pandemia foi fator que ajudou a  mudança. Com isso as micro e pequenas empresas passaram a buscar mais oportunidades de negócios, como forma de driblar a crise. Algumas, passaram até a atuar no comércio exterior.

A Instrução Normativa 1984/20, da Receita Federal, facilitou a atuação de empresas brasileiras no comércio exterior, sobretudo as pequenas.

Entre as mudanças, está a habilitação de declarantes de mercadorias para atuar no mercado externo. Ela passou a ser emitida de forma automática pelo sistema Habilita.

Desabilitação automática

Além disso, tem a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis para 12 meses.

Agora, caso a desabilitação ocorra, é possível pedir  por conta  disso habilitação automaticamente através do sistema.

Tramitação

Essas alterações no sistema de Comex da Receita são resultado de um conquista  da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), do Conselho Brasileiro das Empresas Comerciais Importadoras e Exportadoras (CEDECIEX) e de outras entidades do comércio e indústria toda via  que fizeram acontecer, para melhorar o ambiente de negócios nesse mercado.

Burocracia:

“O Radar trouxe grande complicação para pequenas e médias empresas de modo que: não há diferença entre comprar e vender no Brasil ou de um fornecedor de fora, os riscos operacionais são os mesmos”, segundo membro do Conselho Superior da ACSP.

Alterações às exigências:

Foi solicitado, as entidades  alterações às exigências que “criavam obstáculos ao livre comércio, acima de tudo, para empresas de pequeno e médio porte”, e contrariavam a recém-aprovada Lei da Liberdade Econômica.

“Como resultado, depois de muita luta, discussões e idas e vindas para Brasília, o governo foi foi obrigado a ceder  e chegamos a essa melhoria. No entanto a habilitação automática e o prazo maior são avanços, e qualquer facilitação para poder trabalhar é bem vinda”.

“Entre todas as entidades envolvidas, sempre existiu um acordo de que não há razões para dificultar a entrada de qualquer empresa que igualmente, esteja regular com a Receita no comércio exterior”, afirma.

Simplificação comércio exterior

Por  tanto, o atendimento a esse pleito antigo, que é um trabalho conjunto da ACSP, do Ceciex e das demais entidades, merece destaque, reforça Ticoulat. Afinal, mesmo que o Brasil seja o 5º país em tamanho, o 6° em população, ainda é o 28° em comércio exterior, com apenas 1% de participação no comércio global.

Perspectivas:

As reformas, caso avancem deve ampliar de 1% para 2% em 10 anos. e o que é mais importante, imagine o crescimento de emprego, renda, tecnologia e investimento  além disso nos tornarmos um país realmente competitivo no comércio exterior”.

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Fonte: /https://www.contabeis.com.br/noticias/45939/comex-sistema-habilita-facilita-entrada-de-pequenos-negocios-no-exterior/

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